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Finalidade. Audiência Pública para debater o panorama do futebol brasileiro, a situação das Torcidas Organizadas e a relação com os seus respectivos clubes e o poder público em cada estado. CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor Temporárias CEAERO - Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258, de 2016. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei do Senado n°383, de 2017, do Senador Roberto Rocha, que Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. RELATOR: Senador Davi Alcolumbre RELATOR ADHOC: Senador Flexa Ribeiro PARECER SF Nº 12, DE 2018.

230 do Regulamento Administrativo instituído pela Resolução nº 58 de 1972, com redação consolidada pela Resolução do Senado Federal nº 13 de 2018, haja vista o julgamento conjunto das ações pautado para 39ª Sessão ordinária deste E. STF, em 12 de dezembro de 2018, vem por meio da Advocacia do Senado apresentar MEMORIAL 1. Resultado da Apuração. Candidato do MDB, Renan obteve 621.562 votos totalizados 23,88% dos votos válidos e foi eleito Senador em Alagoas no 1º turno das Eleições 2018. Senador Paim com a palavra, para a leitura do relatório do Projeto 221, de 2018. O SR. PAULO PAIM Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS – Senadora Regina Sousa, só passando as vistas no projeto, vi que é um projeto muito interessante, de iniciativa do Senador.

Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 08/03/2018. 08/03/2018 Casa Senado Federal Tipo Pronunciamento A SRª GLEISI HOFFMANN Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora. – Obrigada. Obrigada, Sr. Presidente. solicitar a inversão de pauta do item 15. Eu sou Relatora desse projeto e gostaria de solicitar a inversão, para que eu pudesse já ler meu relatório. A SRª PRESIDENTE Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI – Inversão concedida, Senadora Gleisi. ITEM 15 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 33, de 2018 - Não. A câmara de vereadores é o mais democrático entre todos os poderes eletivos. Todos sabem onde mora e por onde anda o representante em quem votou na eleição anterior. Isso quando não conhece a família do eleito e este, na maioria das vezes, chama seu eleitor pelo nome. Devido a esta proximidade é também uma das []. do Senado. Permanentes. CAE - Comissão de Assuntos Econômicos; CAS. do Congresso. MPV. CMMPV 866/2018 - Comissão Mista da Medida Provisória nº 866, de 2018. Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF; Sra. ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA. Professora de Direito da Fundação Getúlio. Petecao se candidatou ao cargo de Senador do Acre pelo partido PSD nas Eleições 2018, pela coligação Mudanca E Competencia. Nasceu em Rio Branco, no estado de AC, Petecao possui 58 anos de idade na data da posse.

Pronunciamento de Ângela Portela em 09/05/2018 - Satisfação com a decisão do Ministro Edson Fachin, do STF, a respeito da constitucionalidade da Emenda Constitucional n° 98, de 2017, que permitiu o ingresso nos quadros da União de servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e do Amapá - Comentário acerca da sessão temática. Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 Telefone: 0800 61 22 11. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado n°291, de 2015, da Senadora Gleisi Hoffmann, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para modificar a redação do § 3º do art. 140, a fim de penalizar a injúria praticada por razões de gênero. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 99 de 14. O Estado Democrático de Direito tem como principal característica a soberania popular, onde todas as decisões são tomadas com a participação de todos e pela vontade da maioria sem distinção de sexo, nível social, religião, cor, raça, nível educacional ou qualquer outro traço.

Resultado da Apuração. Candidato do MDB, Eduardo Braga obteve 607.286 votos totalizados 18,45% dos votos válidos e foi eleito Senador no Amazonas no 1º turno das Eleições 2018. Pronunciamento de Eunício Oliveira em 06/11/2018 - Abertura da sessão solene destinada a comemorar os 30 anos da Constituição Cidadã. dispÕe sobre a regulamentaÇÃo do disposto no inciso xlii do art. quinto da constituiÇÃo federal, que trata da pratica do crime de racismo. e altera dispositivos do decreto-lei 2848, de 07 de dezembro de 1940, codigo penal, e da lei 7716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceitos de raÇa ou de cor, com a.

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Jackson Barreto se candidatou ao cargo de Senador do Sergipe pelo partido MDB nas Eleições 2018, pela coligação Pra Sergipe Avancar. Nasceu em Santa Rosa De Lima, no estado de SE, Jackson Barreto possui 74 anos de idade na data da posse. Resultado da Apuração. Candidato ao cargo de Senador na Paraíba pelo MDB, Roberto Paulino obteve 262.998 votos totalizados 7,67% dos votos válidos mas não foi eleito nas Eleições 2018. informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja.

“Para nós fica a responsabilidade de continuar a luta e fazer uma boa representação no Senado Federal, assim como ela fez”, esclarece. Governo do Estado. Para o presidente do PT-PR, o resultado de Mirian Gonçalves para concorrer ao Senado Federal é fruto de muito debate e de um processo democrático, realizado no voto aberto. Veja quem é a candidata Cidinha 155, 62 anos, Aposentado Exceto Servidor Público, ao cargo de Senadora em São Paulo pelo MDB nas Eleições 2018. Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 01/03/2018 - Satisfação com a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ do Projeto de Lei do Senado nº 291/2015, de autoria de S. Exª., que penaliza a injúria praticada por razões de gênero.

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