13 De Julho De 2002 2021 :: wbsonline.com
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L10561 - Gov.

lei n o 10.561, de 13 de novembro de 2002. Conversão da MPv nº 68, de 2002 Altera as Leis n o s 10.209, de 23 de março de 2001, e 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências. Deliberação Normativa COPAM nº 55, de 13 de junho de 2002. Estabelece normas, diretrizes e critérios para nortear a conservação da Biodiversidade de Minas Gerais, com base no documento: "Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para sua Conservação”.

LEI Nº 13.383, DE 3 DE JULHO DE 2002 Projeto de Lei nº 21/2002, do Executivo Dispõe sobre a concessão de aposentadoria em razão de doença grave, contagiosa ou incurável, regulamentando o artigo 166, inciso I da Lei nº 8.989/79 e dá outras providências. Calendário de Julho de 2002 com todos os Feriados, Datas Comemorativas e Dias Importantes de Portugal. Calendário de Julho de 2002 com todos os Feriados, Datas Comemorativas e Dias Importantes. 13 sáb. Dia Mundial do Rock. 13 sáb. Dia de Santo Henrique. Portaria nº 1112/GM Em 13 de junho de 2002. O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de criar mecanismos que facilitem o acesso dos pacientes submetidos à Terapia Renal Substitutiva, quando tecnicamente indicado. 13 de junho de 2002 19 de janeiro de 2012 Adauto. Os reinos negros da Era Hiboriana. I. Ao Sul da Stygia. O pouco que se sabe das vastas terras ao sul dos desertos estígios foi contado pelos escravagistas de Shem e pelos navegantes mercadores de Argos.

22/12/2019 · 13. No período entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2002 e até que sejam regulamentadas e efetivadas as avaliações que considerem as condições específicas de exercício profissional, a GDASST será paga em valor correspondente a 60 sessenta pontos aos servidores alcançados pelo art. 1º postos à disposição dos Estados, do. LEI Nº 13.379, DE 24 DE JUNHO DE 2002 Projeto de Lei nº 301/01, do Executivo Institui a licença-maternidade especial para servidoras municipais, mães de bebês prematuros, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2005. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, bacharelado, e dá outras providências. O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “c.

Calendário de Julho de 2013. Calendário Julho 2013 com todas as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais do Brasil. Compartilhar. Enviar. Tweetar. Holiday Feriado. Other Data Comemorativa. Hoje. 13 sáb. Dia do Cantor. 13 sáb. Dia Mundial do Rock. 13 de Julho de 2002. Bluetooth começa a debutar. IDC prevê generalização dentro de um ano e receitas de 2,6 milhares de milhões em 2006. IDC prevê generalização dentro de um ano e receitas de 2,6 milhares de milhões em 2006. 12 de Julho.2002. CMT baixa tarifas de terminação. VIII - à parcela da contribuição ao Programa de Integração Social exigida na forma do Decreto-Lei n o 2.445, de 29 de junho de 1988, e do Decreto-Lei n o 2.449, de 21 de julho de 1988, na parte que exceda o valor devido com fulcro na Lei Complementar n o 7, de 7 de setembro de.

13 de junho de 2002 – Legal.

Portaria n.º 853/2002 de 13 de Julho Com fundamento no disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro; Ouvido o Conselho Cinegético Municipal de Vieira do Minho: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e. Idade para quem nasceu em 13 de julho de 2002 Calculadora de Idade. Uma pessoa que nasceu em 13 de julho de 2002 tem a idade de 17 anos, 4 meses, 27 dias hoje.

Calendário Junho 2002 com todas as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais do Brasil. Brasil. Calendário Calendário 2002 Junho. Calendário de Junho de 2002. Calendário Junho 2002 com todas as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais do Brasil. Compartilhar. Enviar. Tweetar. Holiday Feriado. 13 qui. Dia de Santo Antônio. PORTARIA IBAMA N° 84, 15 DE JULHO DE 2002. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 13 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24 do Anexo I do Decreto n° 3.833, de 5 de. Esta é uma relação de pessoas notáveis que morreram durante o ano de 2002, listando nome, nacionalidade, ocupação e ano de nascimento. Janeiro. 18 de janeiro - Celso. 13: Morihiro Saito: Mestre de aikido. Julho. Dia Nome Profissão ou motivo de reconhecimento Nacionalidade Ano de nasc. Ref; 4: Laurent. DECRETO Nº 0610, DE 13 DE JULHO DE 2005. Institui o Regulamento Operacional do Serviço de Transporte Coletivo do Município de Itabira, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Itabira, nos termos das Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica do Município; - considerando a necessidade de regulamentar as. legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 10.066 de 27 de julho de 1992 e seu regulamento aprovado pelo Decreto n.º 1.502 de 04 de agosto de 1992, Lei n.º 11.352 de 13 de fevereiro de 1996 e Lei n.º 13.425 de 07 de janeiro de 2002, combinado com o Decreto n.º 48 de 02/01/2003, considerando.

18/06/2019 · Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nºs 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de. 13. No período entre 1 o de junho e 31 de dezembro de 2002 e até que sejam regulamentadas e efetivadas as avaliações que considerem as condições específicas de exercício profissional, a GDASST será paga em valor correspondente a 60 sessenta pontos aos servidores alcançados pelo art. 1 o postos à disposição dos Estados, do. DECRETO Nº 33.656, DE 13 DE JULHO DE 2009. PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, nos termos da Lei Federal nº 10.485, de 03 de julho de 2002; NR. SERVIÇO PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2002 – QUINTA-FEIRA Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM COSTA JR CFAP Oficial Supervisor ao CPM CAP QOPM PAMPLONA CPM Oficial Gerenciador de Crises à PM A CARGO DO CPM Oficial Coordenador ao CIOP- 1º Turno CAP QOPM BASTOS CIOP Oficial Coordenador ao CIOP- 2º Turno CAP QOPM BASTOS CIOP. B DECISÃO-QUADRO DO CONSELHO de 13 de Junho de 2002 relativa à luta contra o terrorismo 2002/475/JAI O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado da União Europeia, e, nomeadamente o seu.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 Publicada no DOU no 136, de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 95-96 Correlações: · Alterada pela Resolução no 348/04 alterado o inciso IV do art. 3o. obedecidos os prazos defi nidos no art. 13 desta Resolução. Texto compilado. Mensagem de veto. Conversão da Medida Provisória nº 870, de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis n os 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de. Fonte BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 71, de 13 de junho de 2002. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 165, 19 jun. 2002. lei nº 13383 de 03 de julho de 2002. dispÕe sobre a concessÃo de aposentadoria em razÃo de doenÇa grave, contagiosa ou incurÁvel, regulamentando o artigo 166, inciso i da lei nº 8.989/79, revoga a.

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